Noticias

Arbitragem Marítima

Uma justiça tardia violenta os direitos humanos, porque fere, brutalmente, a dignidade e, acima de tudo, sevicia a consciência humana. Conceitos de arbitragem, mediação ou conciliação, auto composição ou negociação direta. Evolução histórica da arbitragem. A arbitragem no Brasil. A arbitragem e a reforma do Judiciário. Breve análise da lei de arbitragem. Convenção arbitral. Arbitragem … Continue reading Arbitragem Marítima

Arbitragem no comércio Internacional

Artigo publicado na 1ª edição do Jornal Estado de Direito, no ano de 2005. Leia a edição na íntegra, clique aqui. Oficializando as operações internacionais Os exportadores e importadores gaúchos vêm, cada vez mais, por uma questão de proteção e segurança, contratualizando as suas relações comerciais, isto é, eles estão se conscientizando da necessidade de oficializar, … Continue reading Arbitragem no comércio Internacional

Filosofia da Arbitragem

O direito natural vem da consciência cresce através da evolução cada um. É preciso notar que os princípios variam dependendo das concepções se políticas, ideológicas, religiosas, filosóficas e etc. há uma infinidade de situações não previstas nas normas seja ela a qual for à ponderação é que faz referência. A indecisão da aplicação da justiça … Continue reading Filosofia da Arbitragem

CONTRATO DE CONCESSÃO PODE SER LEVADO A CÂMARA PRIVADA DE ARBITRAGEM, DIZ TCU

A solução de conflitos em contratos de concessão ou arrendamento portuários pode ser feita em câmaras privadas de arbitragem. Com esse entendimento, o Tribunal de Contas da União negou pedido de suspensão de processos de arbitragem que tramitam nas câmaras privadas. Os ministros também negaram suspender a eficácia de eventuais sentenças arbitrais já efetivas.  “O fato de … Continue reading CONTRATO DE CONCESSÃO PODE SER LEVADO A CÂMARA PRIVADA DE ARBITRAGEM, DIZ TCU

A carregar…

Something went wrong. Please refresh the page and/or try again.

  • por WorkingFreeLancer
    Proposta volta ao Senado para discussão de alterações. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 15, o PL 4.554/20, do Senado, que amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com maior rigor golpes que têm se tornado comuns […]
  • por WorkingFreeLancer
    O magistrado considerou que ficaram provados os danos à integridade do animalzinho. Beethoven, o cachorro que “assinou” petição inicial com a patinha, consegue medida protetiva contra o agressor que, ao atirar contra ele, feriu seu globo ocular. O juiz de Direito Guido de Freitas Bezerra, da 2ª vara de Granja/CE considerou que existe juridicidade na proteção à […]