Arbitragem Marítima
Uma justiça tardia violenta os direitos humanos, porque fere, brutalmente, a dignidade e, acima de tudo, sevicia a consciência humana. Conceitos de arbitragem, mediação ou conciliação, auto composição ou negociação direta. Evolução histórica da arbitragem. A arbitragem no Brasil. A arbitragem e a reforma do Judiciário. Breve análise da lei de arbitragem. Convenção arbitral. Arbitragem … Continue reading Arbitragem Marítima
Arbitragem no comércio Internacional
Artigo publicado na 1ª edição do Jornal Estado de Direito, no ano de 2005. Leia a edição na íntegra, clique aqui. Oficializando as operações internacionais Os exportadores e importadores gaúchos vêm, cada vez mais, por uma questão de proteção e segurança, contratualizando as suas relações comerciais, isto é, eles estão se conscientizando da necessidade de oficializar, … Continue reading Arbitragem no comércio Internacional
Filosofia da Arbitragem
O direito natural vem da consciência cresce através da evolução cada um. É preciso notar que os princípios variam dependendo das concepções se políticas, ideológicas, religiosas, filosóficas e etc. há uma infinidade de situações não previstas nas normas seja ela a qual for à ponderação é que faz referência. A indecisão da aplicação da justiça … Continue reading Filosofia da Arbitragem
CONTRATO DE CONCESSÃO PODE SER LEVADO A CÂMARA PRIVADA DE ARBITRAGEM, DIZ TCU
A solução de conflitos em contratos de concessão ou arrendamento portuários pode ser feita em câmaras privadas de arbitragem. Com esse entendimento, o Tribunal de Contas da União negou pedido de suspensão de processos de arbitragem que tramitam nas câmaras privadas. Os ministros também negaram suspender a eficácia de eventuais sentenças arbitrais já efetivas. “O fato de … Continue reading CONTRATO DE CONCESSÃO PODE SER LEVADO A CÂMARA PRIVADA DE ARBITRAGEM, DIZ TCU
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- Uma mulher teve seus dados vazados pela Eletropaulo. Para o juiz, deve-se comprovar o dano causado para a indenização por dano moral, mesmo configurado o vazamento indevido. O juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, negou pedido de indenização por dano moral pleiteado por mulher que teve seus dados vazados […]
- Para o STJ, a apresentação de oposição à homologação pelos credores confere litigiosidade à demanda. A 3ª turma do STJ fixou que credores devem ser condenados ao pagamento de honorários de sucumbência na sentença de homologação do plano de recuperação extrajudicial. Para o colegiado, a apresentação de oposição à homologação pelos credores confere litigiosidade à […]