Categoria: Tributaria

PIX e o imposto de renda

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por Luís Meato - Advogado Tributarista Segundo matéria do Valor Investe de 23/01/2023): “O Pix movimentou R$ 10,9 trilhões em 2022, segundo dados do Banco Central (BC), o dobro do registrado em 2021, de R$ 5,21 trilhões. Apenas em dezembro, foram R$ 1,22 trilhão em operações no sistema de pagamentos instantâneos.” Fonte: https://valorinveste.globo.com/produtos/servicos-financeiros/noticia/2023/01/23/pix-movimentou-r-109-trilhoes-em-2022.ghtml No processamento do TED … Continue reading PIX e o imposto de renda →

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Atual estágio dos projetos de reforma tributária

Publicado em by Just Arbitration in Just Arbitration, Tributaria

Isabela Uchôa e Thiago Barbosa Algumas propostas de reforma tributária foram apresentadas, estas encampadas por diferentes autores, sendo que duas delas já se encontram em tramitação no Congresso Nacional, quais sejam, a PEC 45/19, de autoria do Deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e a PEC 110/19, assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros … Continue reading Atual estágio dos projetos de reforma tributária →

Imposto de renda dos aposentados: um debate para reforma tributária

Publicado em by Just Arbitration in Just Arbitration, Tributaria

Jorge Rubem Folena de Oliveira A Corte Constitucional da Nação Argentina deu uma excepcional demonstração de respeito à dignidade da pessoa humana, ao excluir da tributação do imposto de renda os trabalhadores que, no passado, contribuíram para o desenvolvimento do país. No Brasil, os proventos recebidos por aposentados e pensionistas são considerados como “aquisição de … Continue reading Imposto de renda dos aposentados: um debate para reforma tributária →