STF: Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real

Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema. A fim de acelerar a prestação jurisdicional, o STF decidiu ampliar os casos que poderão ser julgados em plenário virtual. O objetivo é otimizar as pautas e assegurar a duração razoável do trâmite. Com a publicação da Emenda Regimental 52, medidas cautelares em ações de controle concentrado, referendo … Continue reading STF: Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real