Inventário extrajudicial: agilidade e dinamicidade

Fernanda Leitão Caso o usuário perca o documento judicial ou tenha que proceder a alguma retificação, ele terá que se dirigir a Vara de origem em que o inventário tramitou, pedir o desarquivamento e uma segunda via do formal de partilha, demandando um lapso temporal muito maior do que na hipótese anterior. Após o advento … Continue reading Inventário extrajudicial: agilidade e dinamicidade

Quando a justiça desprestigia a própria justiça!

Sérgio Gerab É preciso que o jurisdicionado sinta que nesse país existe Justiça e que ela é para todos. Que ordens judiciais e multas não são blefes. Um consumidor promoveu ação judicial contra uma operadora de telefonia porque sua linha móvel tinha um grave defeito: não recebia ligações de telefones fixos, somente de móveis. O … Continue reading Quando a justiça desprestigia a própria justiça!

Presunção de Inocência: um apelo à razão

Bruno Salles Ribeiro Se guiar pela voz das ruas e pelo clamor popular é como correr atrás do arco-íris, como se fosse um pórtico divino para um mundo maravilhoso. Mas a única forma de evolução está em encarar que ali só há a luz decomposta pela água. E que no texto constitucional estão cristalizadas as … Continue reading Presunção de Inocência: um apelo à razão