Comissão de Seguridade Social aprova restrições para liberdade de agressor a mulher

A proposta altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que o agressor que tiver a prisão preventiva revogada só será libertado depois de participar de uma audiência judicial. Fonte: Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que o agressor … Continue reading Comissão de Seguridade Social aprova restrições para liberdade de agressor a mulher

Facebook deve adotar método para exclusão de conteúdo de ódio contra a mulher

Liminar é da juíza Federal Geraldine Vital, da 27ª vara do RJ, que determinou à empresa que adote mecanismo conforme padrões internacionais. A juíza Federal Geraldine Vital, da 27ª vara do RJ, deferiu liminar para determinar que o Facebook adote, no território brasileiro, método de controle de padrão internacional para garantir a exclusão de conteúdo … Continue reading Facebook deve adotar método para exclusão de conteúdo de ódio contra a mulher

Feminicídio: a omissão e a violência de gênero

Laís Macorin Pantolfi Situa-se o feminicídio como resultado da omissão da sociedade como um todo e das diversas formas de violência de gênero. INTRODUÇÃO  Embora a discriminação e o preconceito contra a pessoa da mulher não sejam um fenômeno tipicamente brasileiro, certo é que, em nosso país, sofrem o influxo dos ideais que regem um … Continue reading Feminicídio: a omissão e a violência de gênero