https://open.spotify.com/episode/7HfvK56vvN3kae1GRqMaln?si=4Nm21SCHS1OenrvicxBemg Por Silvana de Oliveira, Vice Presidente da Just Arbitration, Coordenadora e Técnica do NPD, Núcleo De Provas Digitais e do Núcleo de Ensinos. O Regulamento do Idoso, lei nº 1071 de 1º de outubro de 2003, torna crime receber ou apropriar-se de bens, dinheiro ou benefícios de um idoso. Esse tipo de crime pode … Continue reading Abuso e violência financeira contra o idoso.
A especificidade instrumental do processo penal com nexo ao direito penal é a pena, pois o processo penal é o percurso necessário para a pena, e, sobretudo um percurso que preserva o exercício do poder de penar à estrita prática de uma série de regras que compõe o devido processo penal. Esse é o eixo … Continue reading O Processo Penal e a Justiça Negocial
Decisão da 1ª turma foi por maioria de votos. A 1ª turma do STF, por maioria de votos, manteve a condenação de um adulto em razão de um beijo lascivo dado em uma criança de cinco anos de idade. O réu foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Igarapava/SP a oito anos … Continue reading STF mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos
