STF mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos

Decisão da 1ª turma foi por maioria de votos.   A 1ª turma do STF, por maioria de votos, manteve a condenação de um adulto em razão de um beijo lascivo dado em uma criança de cinco anos de idade. O réu foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Igarapava/SP a oito anos … Continue reading STF mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos

Funcionalismo da investigação criminal

Francisco Sannini Neto A investigação criminal pode cumprir um grande papel no intuito de mitigar os danos causados pela infração e ainda desarticular a estrutura criada com base na prática de atos ilícitos. Para que possamos compreender os modelos de investigação existentes e as especificidades dos procedimentos investigativos regulamentados no Brasil, torna-se imprescindível o estudo … Continue reading Funcionalismo da investigação criminal

Tráfico transnacional de drogas e internacional de pessoas: análise crítica do filme Maria Cheia de Graça

Bruno Porangaba Rodrigues Supondo que os fatos descritos no filme Maria Cheia de Graça tivessem ocorrido no Brasil, como deveria ser o tratamento jurídico para Maria, enquanto mula do tráfico transnacional de drogas? INTRODUÇÃO Neste trabalho, o filme Maria Cheia de Graça será objeto de análise crítica, supondo que os fatos tivessem ocorrido no Brasil … Continue reading Tráfico transnacional de drogas e internacional de pessoas: análise crítica do filme Maria Cheia de Graça