Acordo judicial trabalhista após a lei 13.876/19

Roberto Dala Barba Filho A alteração legislativa introduzida de forma um tanto quando abstrusa não atingiu os fins pretendidos. Pelo contrário, acrescentou embaraços à definição da base de incidência da contribuição previdenciária Em tempos de cada vez maior acesso às informações por meios digitais, bem como difusão de meios de comunicação alternativos e maior transparências … Continue reading Acordo judicial trabalhista após a lei 13.876/19

Trabalhador é condenado por má-fé após apagar áudio no qual testemunha pedia a ele “perguntinhas básicas”

Para magistrada, autor causou "incidente temerário", tentando induzir juízo em erro ao ocultar conduta reprovável. Um corretor que buscava na Justiça o reconhecimento de vínculo com construtora teve, além dos pedidos rejeitados, uma condenação por má-fé. Para a juíza do Trabalho Fernanda Zanon Marchetti, da 60ª vara do Trabalho de SP, o trabalhador "causou incidente … Continue reading Trabalhador é condenado por má-fé após apagar áudio no qual testemunha pedia a ele “perguntinhas básicas”

Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador

TRT da 2ª região considerou conduta "nítido desrespeito".   A 17ª turma do TRT da 2ª região acolheu tese de justa causa para empregado que, afastado pelo INSS, praticou atividades de lazer incompatíveis com o fundamento de seu afastamento. O autor disse na inicial que sofreu trauma no cotovelo (fratura, luxação e tríade maligna), sendo … Continue reading Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador