Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que reconheceu às religiosas o direito de permanecer com a cabeça coberta por véu no momento da fotografia para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A controvérsia teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério … Continue reading Segunda Turma garante a freiras direito de permanecer com véu na foto da CNH
por Rafael Rocha O teste com o drogômetro pode aliar-se aos testes já realizados com o bafômetro para evitar que motoristas dirijam sob a influência de substâncias que comprometam sua capacidade psicomotora ao conduzir veículo. Em fevereiro, o chefe da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas anunciou que, além do uso do bafômetro, pode começar … Continue reading Teste do drogômetro pode ser implantado junto ao teste do bafômetro nas blitzes
