Divórcio impositivo – Em breve uma realidade

Mariane Silva Oliveira Em breve, se aprovada a alteração legislativa, se estará um passo a mais na desburocratização das relações privadas no país, e outro no descongestionamento do Poder Judiciário.   Recentemente, em maio de 2019, o TJ/PE editou o provimento 6/19, em que autorizava e regulamentava a possibilidade de que os cartórios de registro civil … Continue reading Divórcio impositivo – Em breve uma realidade

Pai que vive no exterior consegue regulamentação de contato com filho via Skype ou Facetime

TJ/SP assegurou encontros online duas vezes na semana, pelo menos.   O TJ/SP garantiu a um pai que vive nos EUA o direito ao contato virtual com o filho de três anos, pelo menos duas vezes por semana, via Skype ou Facetime. A 1ª câmara de Direito Privado deu provimento a agravo de instrumento contra … Continue reading Pai que vive no exterior consegue regulamentação de contato com filho via Skype ou Facetime

Alienação parental e a capacidade de odiar

Maria Berenice Dias O fim da conjugal idade enseja o fim da parentalidade. A separação dos pais não pode levar à separação dos filhos com qualquer deles. Certamente o propósito da Lei da Alienação Parental foi escancarar uma triste realidade: como é desmedida a capacidade de odiar. A que ponto as pessoas chegam para se vingar de … Continue reading Alienação parental e a capacidade de odiar