TJ/SP assegurou encontros online duas vezes na semana, pelo menos. O TJ/SP garantiu a um pai que vive nos EUA o direito ao contato virtual com o filho de três anos, pelo menos duas vezes por semana, via Skype ou Facetime. A 1ª câmara de Direito Privado deu provimento a agravo de instrumento contra … Continue reading Pai que vive no exterior consegue regulamentação de contato com filho via Skype ou Facetime
Maria Berenice Dias O fim da conjugal idade enseja o fim da parentalidade. A separação dos pais não pode levar à separação dos filhos com qualquer deles. Certamente o propósito da Lei da Alienação Parental foi escancarar uma triste realidade: como é desmedida a capacidade de odiar. A que ponto as pessoas chegam para se vingar de … Continue reading Alienação parental e a capacidade de odiar
Ana Lúcia Tolentino Os contribuintes precisam ficar atentos, pois tanto nos casos de inventários judiciais como de inventários realizados pela via extrajudicial, a possibilidade de pagar o ITCMD com o abatimento das dívidas somente poderá ser realizado por meio de decisão judicial, uma vez as autoridades fiscais vêm exigindo o recolhimento do ITCMD sobre o … Continue reading
