Filosofia da Arbitragem

O direito natural vem da consciência cresce através da evolução cada um. É preciso notar que os princípios variam dependendo das concepções se políticas, ideológicas, religiosas, filosóficas e etc. há uma infinidade de situações não previstas nas normas seja ela a qual for à ponderação é que faz referência. A indecisão da aplicação da justiça … Continue reading Filosofia da Arbitragem

A nova lei de franquia e suas principais alterações

Tiago Silveira Camargo, Talita Sabatini Garcia e Juliana Camargo Sydow A Nova Lei adotou terminologias tecnicamente mais adequadas, tanto do ponto de vista jurídico quanto mercadológico, mas permaneceu com viés principiológico, sem prejudicar o dinamismo do mercado de franchising. A nova Lei de Franquia, 13.966, de 26 de dezembro de 2019 (“Nova Lei de Franquia” ou … Continue reading A nova lei de franquia e suas principais alterações

Arbitragem tributária on-line

Dimas Siloé Tafelli e Talita Fernanda Ritz Santana A arbitragem tributária on-line, em vez de se revelar como algo que colocaria em risco a integridade do crédito tributário, configura vetor de ampliação da segurança jurídica e realização da justiça fiscal Atualmente é possível verificar recentes movimentos legislativos que visam a criação de meios alternativos de … Continue reading Arbitragem tributária on-line