Tribunal arbitral vs. árbitro único: o dilema em busca da eficiência

Guilherme Augusto Teixeira de Aguiar Além dos evidentes ganhos para os demandantes, o tribunal arbitral é fundamental para que tenhamos um Poder Judiciário mais racional, utilizado apenas nos casos em que as vias judiciais são realmente necessárias.   Cada vez mais, os meios alternativos ao Poder Judiciário para resoluções de conflitos têm sido utilizados em … Continue reading Tribunal arbitral vs. árbitro único: o dilema em busca da eficiência

A mediação no âmbito dos executivos fiscais

Alessandro De Rose Ghilardi O objetivo deste trabalho é analisar o crédito fiscal, sua constituição e execução, estudando a possibilidade e vantagens de aplicação do instituto da mediação, como forma de solução dos passivos fiscais, aumento de arrecadação, preservação da capacidade contributiva do cidadão e preservação da paz social. Breves considerações Inicialmente, temos de trazer … Continue reading A mediação no âmbito dos executivos fiscais

A convenção de Singapura – Um marco para mediação empresarial

Alessandra Fachada Bonilha Tanto China, quanto Estados Unidos, Índia, Coreia do Sul, além de outros países da União Europeia que mantém relações com o Brasil assinaram a Convenção. Portanto, se faz um apelo para que as autoridades competentes passem a alinhar a condução dos assuntos externos com a política que é adotada internamente no país. … Continue reading A convenção de Singapura – Um marco para mediação empresarial