Por Silvana de Oliveira: ADR e ODR: Alternativas para a Resolução de Conflitos na Era Digital Na era digital em que vivemos, o surgimento de novas tecnologias trouxe consigo mudanças significativas em vários setores da sociedade. Um desses setores é o sistema de justiça e a forma como os conflitos são resolvidos. Nesse contexto, surgiram … Continue reading ADR e ODR: Alternativas para a Resolução de Conflitos na Era Digital
Categoria: Arbitragem Marítima
Ad judicia et extra
Por Silvana de Oliveira: Ad judicia et extra Essa expressão, traduzida como "Dentro e fora dos tribunais", é frequentemente utilizada no campo do direito para descrever as ações legais que ocorrem tanto dentro do sistema judicial quanto fora dele. Ao explorar o significado e o escopo dessa expressão, examinaremos as diferentes situações em que ela … Continue reading Ad judicia et extra
Arbitragem que envolvam leis tributárias e aduaneiras
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras Arbitragem é uma modalidade extrajudicial de solução de conflitos; a decisão do árbitro tem a mesma força de sentença judicial Compartilhe Versão para impressão Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a … Continue reading Arbitragem que envolvam leis tributárias e aduaneiras