O governo emite assinaturas digitais por meio do gov.br, que funcionam da mesma forma que os certificados digitais.
Brasileiros com conta gov.br prata ou ouro podem assinar documentos digitalmente gratuitamente.
Os brasileiros que não possuem certificado digital e cuja assinatura física não pode ser conferida por cartório já podem utilizar o recurso gov.br, que disponibiliza assinaturas eletrônicas gratuitas em meio digital com a mesma validade dos demais métodos.
Essa modalidade está em vigor desde o último mês de abril e é regida pelo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, que permite ao cidadão assinar oficialmente uma conta gov.br.
Com esta ferramenta, os brasileiros não precisam obter certificados digitais ou assinar documentos físicos, pois os documentos que exigem assinatura podem ser compartilhados entre os sistemas de governo e assinados pelos interessados.
As assinaturas podem ser utilizadas entre pessoas físicas e jurídicas, inclusive documentos relacionados a transferências de veículos entre locatários e proprietários, etc. A tecnologia cresceu em popularidade e está sendo usada até na Câmara dos Deputados.
O governo emite assinaturas digitais por meio do gov.br, que funcionam da mesma forma que os certificados digitais.
Brasileiros com conta gov.br prata ou ouro podem assinar documentos digitalmente gratuitamente.
Os brasileiros que não possuem certificado digital e cuja assinatura física não pode ser conferida por cartório já podem utilizar o recurso gov.br, que disponibiliza assinaturas eletrônicas gratuitas em meio digital com a mesma validade dos demais métodos.
Essa modalidade está em vigor desde o último mês de abril e é regida pelo Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, que permite ao cidadão assinar oficialmente uma conta gov.br.
Com esta ferramenta, os brasileiros não precisam obter certificados digitais ou assinar documentos físicos, pois os documentos que exigem assinatura podem ser compartilhados entre os sistemas de governo e assinados pelos interessados.
As assinaturas podem ser utilizadas entre pessoas físicas e jurídicas, inclusive documentos relacionados a transferências de veículos entre locatários e proprietários, etc. A tecnologia cresceu em popularidade e está sendo usada até na Câmara dos Deputados.
Como usar as assinaturas digitais do gov.br.
O primeiro passo para assinar digitalmente com o gov.br é ter uma conta prata ou ouro na plataforma.
O cadastro é gratuito e pode ser feito pelo site ou aplicativo, para obter um conta prata ou ouro, o brasileiro precisa verificar sua conta por meio de biometria facial no aplicativo gov.br ou por meio de dados fornecidos por um banco credenciado, o que geralmente requer permissão para enviar comunicações e notificações, já que a confirmação é via mensagem de texto em andamento.
Depois de concluir o registro e obter o nível exigido, os usuários podem assinar eletronicamente os arquivos de mídia digital.
Na tela de Assinatura do Documento, basta selecionar o arquivo em seu computador para assinar e fazer o upload do arquivo. Os arquivos devem estar no formato doc, docx, pdf ou odt.
Após a exibição do arquivo na tela, clique em “Assinatura Digital” para verificar a assinatura através da opção “Usar gov.br”.
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