NPD (Núcleo de Prova Digitais)


O NPD (Núcleo de Prova Digitais) está fazendo 01 ano

NPD (Núcleo De Provas Digitais) está fazendo um ano, nasceu para melhor atender e com eficiência na hora de coletar e registrar uma evidência digital, atendendo a uma sociedade nova, digital e conectada. Se todas as nossas ações ocorrerem no âmbito cibernético, estaremos lá para coletar os registros necessários para demonstrar o mesmo comportamento, explicou a Silvana de Oliveira coordenadora do NPD.

Em outras palavras, essa cultura de interação perpétua com recursos tecnológicos tem produzido inúmeros registros digitais, tornando necessário repensar os modelos tradicionais de produção de provas baseados principalmente em audiências de testemunhas. Portanto, o uso de registros digitais para comprovar fatos é quase necessário nos dias de hoje.

O uso de ferramentas que atestam a segurança concreta que permite que pessoas comuns entendam o que está acontecendo no ambiente digital, esclarecendo o funcionamento de uma determinada tecnologia, autoria e integridade factual.

No NPD, o Núcleo de Provas Digitais utiliza se de ferramenta para capturar e registrar tecnicamente provas digitais. 

O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) também impõe a obrigação de manter registros de conexões por pelo menos um ano e registros de acesso a aplicativos de Internet por pelo menos seis meses (Artigos 13 e 15). Além disso, é imprescindível a disponibilização de registros e dados pessoais armazenados no provedor de conexão e o acesso a aplicativos de internet por ordem judicial (artigo 10). Os dados pessoais armazenados em operadoras de telefonia, provedores de conexão e aplicativos de Internet para formação de prova em processos civis ou criminais (artigo 22). Nesse sentido, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) também permite o tratamento de dados pessoais no exercício de direitos em processos judiciais (artigos 7º VI e 11 II, “a”).

O NPD (Núcleo de Prova Digitais) da Just Arbitration, atua somente quando é procurada e contratada, pelos procuradores devidamente constituídos em processos judiciais ou extra judiciais, onde o advogado tem total independência funcional e liberdade para aceitar ou não o Registro das Provas Digitais, não tendo nenhum tipo de vínculo com qualquer plataforma de ensinos online, Tribunais e varas. O NPD (Núcleo de Provas Digitais) presta serviços de forma diferenciada, buscando melhorar sempre a qualidade do serviço e atendimento, procurando manter um elevado nível de conhecimento e profissionalismo.

NOSSA MISSÃO:

  • Missão: Consolidar a efetiva difusão do Núcleo de Provas Digitais na nossa sociedade, representando um novo caminho para a obtenção das provas.
  • Visão: Divulgação do Núcleo de Provas Digitais em larga escala, com o objetivo de poder atender a todos com excelência.
  • Diretrizes: Prioridade para os cidadãos, transparência, responsabilidade, competência e integridade.
  • Valores Organizacionais: Ética, sigilo, excelência, espírito empreendedor, compromisso com o cidadão.
  • Normas: NPD (Núcleo de Provas Digitais) segue na íntegra o seu RI, ISO 27.037/2013; 27.050; ISO 27002 e a Lei 13.964/2019.

Os procedimentos de extração e preservação são realizados de forma virtualmente remota, reduzindo a possibilidade de contaminação ou interferência na realização dos registros, mantendo sua integridade em todos os momentos. A comprovação da origem, integridade e prioridade do conteúdo é utilizado a certificação digital ICP/Brasil (MP 2.200-2/2001 e CPC 411-II), assinatura com carimbo de data/hora atestando a prioridade do registro e relatório de integridade com metadados técnicos, o HASH é utilizado para verificar a integridade do arquivo. Essas medidas estão em conformidade com a Prática Forense, ABNT NBR ISO/IEC 27.037/2013; 27.050; ISO 27002 e a Lei de Cadeia de Custódia de Provas nº 13.964/2019 e Assinaturas Qualificadas.

O serviços prestados de coletas e registros de provas digitais respeitam todas as normas exigidas e cadeia de custódia de provas e todas as técnicas forenses fornecidas pela plataforma de gravação de provas digitais criptografadas, em conformidade com a legislação brasileira através da MP 2.200-2/2001 e o novo CPC Art. Artigos 369 e 411, inciso II. A NPD (Núcleo de Provas Digitais) conta com profissionais treinados, qualificados e certificados na coleta e registros de provas digitais, assessores jurídicos, pareceristas, intérpretes em libras, tradutores juramentados e psicólogos, peritos judiciais documental e grafotécnico.

A IMPORTÂNCIA DA ACESSIBILIDADE

Quando falamos de acessibilidades, falamos de produtos, ambientes e serviços para uso de todos, sem adaptação ou projeto específico, a Just Arbitration – Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, como sempre vem buscando a melhor forma de atender a todos, incluindo recursos de tecnologia assistiva. A tecnologia assistiva ou ajuda técnica: são práticas e serviços destinados a facilitar o funcionamento, relacionados às atividades e participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e destinados a alcançar sua autonomia. A comunicação é um direito de todos e uma forma de interação dos cidadãos que abrange, entre outras opções, as línguas, inclusive a Língua Brasileira de Sinais (Libras), que através dos meios tecnológicos da informação e das comunicações a acessibilidade para todos; 

Atendimento

Para atender a necessidade de cada um, atendemos de forma virtual, híbrida ou presencial com o mesmo profissionalismo e em conformidade com a Prática Forense, ABNT NBR ISO/IEC 27.037/2013; 27.050; ISO 27002 e a Lei de Cadeia de Custódia de Provas nº 13.964/2019 e assinaturas qualificadas. Prezamos pelo bom atendimento e a transparência dos serviços prestados, Por que cada cliente é único.

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