Utilização de provas digitais em processos de direito de família.


Portanto, este trabalho apresenta a prova sob a ótica do direito processual civil, e aponta seus tipos e a forma do ônus da prova e detalhes de documentos eletrônicos e seus requisitos legais e a aplicabilidade do Whatsapp à Vara de Família, explicando os tipos de processos de família, sua veracidade e a possibilidade de utilização das provas digitais.

Abrindo assim espaço para novas formas de apresentação de provas em processos judiciais, tornando o uso das redes sociais relevante por mostrar a vida íntima das partes, e ainda mais importante em processos familiares onde já possuem relações em ação antes do conselho. Um exemplo é a gravação de conversas no Whatsapp, onde as conversas entre as partes podem ser atestadas para confirmar a veracidade dos fatos alegados.

Aspectos legais da coleta e armazenamento das evidências digitais.

Neste caso, as provas digitais somadas ao processo eletrônico serão consideradas originais para todos os efeitos legais, caso sua origem possa ser verificada. Com base no artigo 3º, art. Artigo 11 da referida Lei, “Os originais dos documentos digitalizados (…) “, para que, em caso de impugnação da outra parte, possa ser verificada a sua legitimidade.

As provas fornecidas pelos órgãos de persecução criminal são cada vez mais provenientes de material digital (documentos ou dados) recebidos de provedores de serviços em nuvem ou outros sistemas digitais com armazenamento remoto, como serviços de e-mail, redes sociais, sistemas de mensagens e comunicação, etc.), como resultado de uma violação autorizada judicialmente do sigilo dos dados obtidos na medida cautelar.

Revise os fundamentos da evidência digital.

“A evidência digital nasceu para aumentar a eficiência probatória dos processos, pois atendem a uma sociedade nova, digital e conectada. Se todas as nossas ações ocorrerem no âmbito cibernético, estaremos lá para coletar os registros necessários para demonstrar o mesmo comportamento, “, explicou o especialista.

Hoje, a produção de provas não acontece apenas fisicamente, o que altera o funcionamento do direito processual. Como resultado, a prova digital surgiu como um avanço tecnológico que permite que meios de prova anteriormente indisponíveis estejam ao alcance de investigadores e partes processuais, contribuindo assim para aumentar a celeridade dos processos. O objetivo deste trabalho é mostrar como a prova digital é utilizada no direito formal e de substância brasileiro, quais são os princípios, e discutir questões de autenticidade e integridade da prova, enfatizando a importância da cadeia de custódia digital para garantir a validade e a validade da prova processualmente eficiente. Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Evidência_digital 

As provas digitais e seu reflexo no direito de família

A evidência digital pode ser benéfica em casos de direito de família.

A prova digital em juízo sempre foi um dos elementos mais importantes em um processo, seja ele trabalhista, cível ou qualquer outra área. Afinal, na era digital, cada vez mais as provas estão online, obrigando o judiciário a se adaptar aos novos modelos de tratamento dos casos.

Outros tipos de provas eletrônicas, por serem muito úteis nas operações domiciliares, vale ressaltar que, mesmo em casa, as conversas conduzidas por um deles podem ser gravadas ou filmadas (pessoal, telefone, via aplicativo, virtual, etc.). Interlocutor, mesmo sem o consentimento dos demais participantes.

Evidências digitais podem ser usadas para refutar alegações em casos de direito de família.

Ressalto que, a meu ver, o uso de “provas digitais” é limitado e que os juízes não podem assumir o ônus da prova em nome das partes para esclarecer fatos de interesse dos litigantes. No entanto, tal premissa não impede que o magistrado tome providências de ofício para buscar a verdade, o que é irrelevante para a imparcialidade do juiz, uma vez que seus poderes investigativos estão amparados pela legislação processual.

No entanto, é inegável que tais evidências ainda são relativamente recentes, e muitos advogados são céticos sobre o que realmente pode ser descrito como evidência digital, no entanto para que a prova digital se torne efetivamente legal, terá que ser produzida de forma correta, para que possa ser auditável.

A prova digital pode ser usada em casos de direito de família?

Sim, para identificar a evidência em um caso, ela deve ser coletada adequadamente usando ferramentas apropriadas, mantendo sua integridade, imutabilidade e auditabilidade. Isso significa que os advogados devem garantir um método para provar que o material é altamente confiável e existe. Nesse sentido, utilizar os métodos corretos de coleta de evidências digitais é a melhor forma de usar a internet a seu favor.

[…] instrumentos jurídicos destinados a provar um fato e sua ocorrência, quer tenha ocorrido no todo ou em parte em meio digital, ou se fora do meio digital, podem ser utilizados como instrumentos de comprovação desse fato. A evidência digital é um meio de comprovação da ocorrência de um evento em ambiente digital, ou uma ferramenta em ambiente digital que possui fatos específicos para comprovar seu conteúdo.