Cyberstalking e a importância das Provas Digitais


A evidência digital pode ser importante em investigações criminais.

Como todos sabemos, o crime de perseguição pode acontecer tanto fisicamente quanto digitalmente. E, como tal, as provas tornam-se uma importante aliada neste caso, afinal, a falta de provas pode levar à absolvição de Stalker por falta de substância no processo.

A “prova digital” pode ser conceituada como uma forma de comprovação de fatos ocorridos dentro ou fora do ambiente digital, por meio do conteúdo digitalizado (código aberto) das informações disponíveis no ambiente da Internet, também utilizado para comprovação da autoria de um ato — livre acesso; ou desligado — login e senha necessários) ou armazenados em um dispositivo eletrônico. Como exemplo de evidência digital, cito “envio de e-mails, envio de mensagens por meio de aplicativos de mensagens (WhatsApp, Telegram, etc.), cópia ou transferência de banco de dados, cópia de software, realização de vídeos (intimistas ou difamatórios) na Internet, etc.” Há também rastreamentos digitais (estações base, informações de localização, logs, IP – Internet Protocol, etc.).

A “Era da Informação” composta pelos avanços da ciência, robótica e tecnologia da Terceira Revolução Industrial, bem como a integração da Internet e a criação de um ciberespaço para a compilação de dados, oferece inúmeras possibilidades de dizer a verdade em processos judiciais. Nesta ‘Prova digital’ encontra-se mais uma ferramenta para provar factos ou reforçar outros elementos de prova.

A perseguição online é um problema crescente.

A perseguição pode ocorrer em qualquer ambiente, como no local de trabalho, sala de aulas, na rua, clube, no parque etc. Um ato de perseguição pode afetar a vida de uma vítima, seja emocional, familiar, profissional ou sexual. Qualquer pessoa pode ser agente de um crime, incluindo parceiros, ex-parceiros e pretendentes, parentes, amigos, colegas (independentemente de sua relação hierárquica com a vítima), fãs, colegas de classe, professores, alunos, fotógrafos, detetive particular, homens, mulheres, adultos ou crianças. Todos podem ser afetados por esse tipo de crime.

Na era da Internet, a perseguição contínua também tem suas manifestações digitais. O ciberespaço é o ambiente em que ocorre o cyberstalking. Art. CP 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Pena — reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. este crime pode ocorrer de forma presencial ou à distância, nomeadamente através de redes sociais, mensagens instantâneas, aplicações de mensagens, telemóveis ou telefones fixos.

À medida que a sociedade progride e se torna cada vez mais hiperconectada, essa violência também começa a ocorrer na internet por meios virtuais. Assim, o cyberstalking é conhecido como perseguição pela internet, seja por meio de redes sociais, e-mails, blogs, etc.

Atualmente, o cyberstalking é um problema crescente, graças ao grande número de pessoas que mantêm perfis em diversas redes sociais, onde involuntariamente postam imagens e informações sobre suas vidas pessoais. As ferramentas tecnológicas não só facilitam a perseguição por parte de quem conhece a vítima, como agora há outro meio à sua disposição, mas também tornam mais benéfica a atuação de stalkers aleatórios que por acaso têm perfil de quem o tem. foi exposto nas redes sociais e passou a usar esse método para perseguição e intimidação. Muitas vezes, as informações obtidas apenas em um ambiente virtual tornam as ações do stalker tão eficazes quanto quando estavam em campo.

O Stalking eletrônico ou na web pode assumir diferentes formas, algumas das quais são difíceis de detectar. As formas mais comuns são: ameaças e intimidações, perseguição, difamação, calúnia, exclusão online (quando as vítimas são removidas das comunidades virtuais), roubo de identidade, acesso não autorizado e falsificação de identidade (material falso), envio ou compartilhamento de informações ou fotos privadas. No entanto, o maior problema com o Stalking cibernético é que um único incidente pode levar a vários ataques. Isso acontece, por exemplo, quando uma imagem humilhante é postada na internet e compartilhada por diversos sites ou mesmo redes sociais. As consequências desse ato nefasto não podem ser mensuradas, pois mesmo que alguns links nos mecanismos de busca sejam suprimidos, o conteúdo pode reaparecer em outro lugar e ser detectado novamente por qualquer interessado.

Embora a discussão do stalking online seja bastante grande, pode-se argumentar que se trata de um fenômeno social com enormes consequências psicológicas, cujas consequências são devastadoras e imprevisíveis, podendo levar à restrição de liberdade, suicídio ou mesmo assassinato do stalker . Além das consequências prejudiciais da perseguição virtual, uma vez que as informações online são difíceis de apagar, podendo até ser copiadas à exaustão por milhares de usuários, aumenta a probabilidade de continuação do crime. E mesmo que a informação desapareça do mundo virtual em um determinado momento, é possível armazená-la em um dispositivo offline como pen drive, disco rígido externo, DVD, CD, etc.

a importância das provas digitais no crime de stalking

A evidência digital pode ser útil para processar perseguidores.

Como todos sabemos, o crime de perseguição pode acontecer tanto fisicamente quanto digitalmente. As provas tornam-se, assim, uma importante aliada neste caso, afinal, a falta de provas poderia levar à absolvição de Stalker por falta de substância no processo.

Por se tratar de um espaço cibernético recente, o judiciário brasileiro tem enfrentado historicamente muitas dificuldades para localizar e perseguir criminosos que atuam em ambientes virtuais. A evidência digital é tratada da mesma forma que a evidência de uma cena de crime real.

Ressalta-se a importância de advogados especializados em direito digital com conhecimentos de informática e perícia forense para entender a cadeia de custódia e formação de provas informatizadas, bem como conhecimentos relacionados à remoção de conteúdos ilegais encontrados em um site ou rede social.

Evidências digitais podem ser usadas para identificar stalkers.

As funções comuns incluem, mas não se limitam a, comportamento de rastreamento clássico – rastrear a localização de uma pessoa e monitorar suas atividades online e do mundo real. Os cyberstalkers são conhecidos por instalar dispositivos GPS nos carros de suas vítimas, usar spyware de geolocalização em seus telefones e rastrear obsessivamente suas vítimas através das mídias sociais.

A internet e as redes sociais ajudam a ampliar os meios de perseguição. Hoje, o stalker não precisa mais ir até a casa da vítima, nem mandar carta ou ligação, e agora pode enviar e-mails, mensagens de texto, mensagens de WhatsApp, Messenger, e acompanhar a vida da pessoa por meio de fotos e stories no Instagram. À medida que os cartões perfurados se tornam mais populares, o paradeiro atual está ficando mais fácil.

Os meios mais comuns dessa perseguição são visitas frequentes a perfis em redes sociais, mensagens ou e-mails constantes, buscas por postagens antigas e pessoas em círculos sociais. No caso das celebridades, a internet é uma ferramenta bastante utilizada pelos stalkers para saber sobre seu dia a dia, horários e compromissos, onde frequentam, hotéis em que se hospedam e até a localização de suas casas.


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