por Silvana de Oliveira: Mediadora e Arbitro, Vice-presidente da Just Arbitration, Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, coordenadora do NPD (núcleo de Provas Digitais) e do Núcleo de Ensino.
Caros ouvintes e leitores vamos entender um pouco da importância de ter sua marca registrada.
Por trás de um pequeno símbolo, o “erre” ® maiúsculo dentro de um círculo está um nome ou a marca que representa uma empresa, uma atividade ou um produto. Esse símbolo mostra que a marca é certificada e protegida por Lei.
Quais são os tipos de marcas?
Para fins de registro, as marcas são categorizadas por apresentação. Elas se dividem em nominativas, figurativas, híbridas e tridimensionais.
Veja o que isso significa:
Marca nominativa: (Uma marca nominativa é uma palavra composta por uma ou mais palavras, representadas pelos nossos alfanuméricos, sem representação gráfica de imagens, números, desenhos ou letras).
Sinais Gráficos: (Este é um sinal constituído apenas por determinados desenhos, imagens, figuras, símbolos, representações gráficas de figuras ou letras).
Também pode consistir em letras diferentes das nossas, como árabe, bem como caracteres japoneses, coreanos ou chineses. Nesses casos, uma marca registrada é protegida apenas pela forma como representa o símbolo, não pela palavra ou expressão que representa.
Marca híbrida: (também conhecida como marca composta, que se caracteriza pela combinação do nominativo e a manifestação da imagem, ou seja, a combinação da imagem e do nome da marca escrita).
Este é o tipo de branding (marca) mais comum e o mais adequado, pois protege tanto o logotipo quanto o nome da marca. Dá ao seu produto grande visibilidade por ter diferentes elementos visuais e palavras relacionadas.
Marca tridimensional: (No caso de uma marca tridimensional, é definida pela forma física do produto ou embalagem. Não é uma forma comum, mas representa um design único e inovador).
Como saber se minha marca é registrável?
Antes de registrar sua marca, você precisa fazer uma busca. Mas atenção: a sua marca é analisada dentro do segmento do seu produto ou serviço. Um exemplo é a marca Bandeirantes. Temos essa expressão registrada em nome de diversas empresas que não estão conectadas, e todas têm direitos sobre a marca, justamente em razão dela ser um segmento específico: exemplo. bicicleta é diferente de canal de televisão, certo?
A sua marca deve atender aos requisitos exigidos por lei para ser validamente registrada no I.N.P.I. (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O principal requisito, e o mais básico, é saber se o mesmo produto ou serviço não tem mais a mesma marca ou muito próxima. Para isso, é necessário pesquisar a base de dados do Instituto. No entanto, é fortemente recomendado que um profissional qualificado te auxilie no processo, pois existem diversos aspectos legais que podem afetar o resultado ou a compreensão registro de sua marca.
Ainda não abri a empresa. Posso registrar a marca?
Sim, você pode, essa é a maioria das dúvidas sobre registro de marca, ela pode ser registrada tanto em nome de pessoas físicas e jurídicas. É essencial, você demonstrar que sua atividade profissional está ligada ao uso pretendido da marca. Por exemplo, se você é um profissional do esporte e deseja registrar uma marca para sua academia, tudo bem. Depois de abrir sua empresa, é recomendável que você transfira para uma pessoa jurídica.
Minha empresa está aberta. Preciso registrar minha marca?
Sim, você deve, não confunda registro de empresa com registro de marca. Ao registrar sua empresa em uma comissão de comércio ou mesmo em cartório, você formalizou seu negócio, não significa que a marca que você está usando seja sua, mesmo que essa expressão faça parte do nome da empresa.
No caso de marcas semelhantes, algumas letras podem ser alteradas?
Não adianta mudar a grafia de uma marca para distanciá-la de outra marca existente. Substituir “K” por “C”, “X” por “CH” ou “S”, “Y” por “I” ou dobrar a consoante não mudará nada. Se o som for o mesmo e as palavras tiverem o mesmo significado, o registro não funcionará. Portanto, a grafia da marca não importa.
A quais cuidados que devo ter com as marcas estrangeiras?
Tenha cuidado se você se deparar com uma marca em uma viagem ao exterior e considere registra-la aqui. Mesmo que a marca da empresa estrangeira não tenha sido registrada no Brasil, ela terá prioridade durante o processo de registro. Sua melhor aposta é tentar obter uma licença local, um corretor ou investir em uma nova marca própria. Ah, não adianta fazer uma versão em outro idioma para uma marca conhecida. O registro será negado.
E quanto a usar uma marca conhecida?
Existem regras especiais para a expressão marcas de alto renome e marcas notoriamente conhecidas, mas você deve ter uma coisa em mente: não tente usar essa expressão para identificar a intenção do seu serviço de tirar proveito do sucesso dos outros, mesmo que esteja muito longe do serviço que a marca “famosa”. O registro pode ser indeferido e você ainda corre o risco de ser processado.
Minha marca tem a bandeira do Brasil. Posso registrar?
A bandeira do Brasil, seu estado ou outros países não podem ser registrados. Se a expressão escolhida estiver associada a esses elementos, o registro será negado. O mesmo se aplica aos brasões, armas, medalhas, emblemas ou insígnias e monumentos oficiais.
Quais os cuidados sobre passar uma falsa ideia?
Sua escolha de expressão não deve levar a ideias erradas, seja sobre a origem, origem, natureza, qualidade ou utilidade de um produto ou serviço. Portanto, se sua marca tiver palavras como “vinho francês”, “azeite puro espanhol”, e você não for francês ou espanhol, nem um produto produzido lá, o registro será negado.
Não se esqueça da importância de registrar sua marca e aproveite os benefícios que ela trará para o seu negócio.
Por isso, procure um profissional e tire todas as suas dúvidas na hora de registrar sua marca.
uma marca registrada é uma marca protegida, não corra o risco.
Proteja e valorize sua empresa, sua marca, sua história.
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