Compliance Digital, o Canal de Denúncia e as Provas Digitais.

Compliance Digital, o Canal de Denúncia e as Provas Digitais.

O que você precisa saber e qual a relação entre eles.

No início de 2020 o Brasil identificou a primeira contaminação pelo COVID-19, quando registrou a primeira morte pela doença, o governo adotou medidas extremas de isolamento social para mitigar o efeito da doença, e com o isolamento social, o Brasil parou, por alguns momentos ele parou, e juntamente com isso veio as incertezas e adaptações.

Fomos tirados abruptamente do mudo real e enviados para mundo virtual e tivemos que nos adaptar. Com o isolamento social, foi se adaptando, buscando formas para se adaptar e fazer funcionar, essa evolução foi chamada “NOVO NORMAL”, e com ele veios as adaptações e as novas formas de trabalhar os trabalhos em home office ganharam força. 

Redes sociais se transformaram em grandes vitrines, aplicativos de mensagens, e-mails, vídeo conferencias passou a ser a nossa nova realidade, e nessa realidade veio as provas digitais, você leitor pode estar me perguntando por que chamar de provas digitais.

Vamos lá‼

  • Tudo que é produzido online é uma prova digital, por que ele nasce no mundo digital, por ex. uma conversa pelo WhatsApp, uma postagem nas redes sociais, uma notícia, e-mails e etc. são provas digitais.
  • Um documento digitalizado, não é uma prova digital, e sim uma prova física que por um aparelho tecnológico foi levado ao mundo digital, mas não o torna uma prova digital.

Mas como dar a devida valoração a esses indícios digitais, tornando o processo mais robusto, uma vez que, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, que mensagens obtidas por meio de print screen do aplicativo WhatsApp Web não podem ser utilizadas como provas.

Você Operador do direito, sabe qual é a importância de registrar o código-fonte de uma prova digital? Seja ela de e-mail, sites de notícias, redes sociais e aplicativos de mensagens?

ISSO MESMO!!!

GUARANTIR A VERACIDADE DA PROVA.

E com o registro das provas digitais na forma criptografadas, você terá o Código-fonte protegido; como provar a anterioridade; garantir auditabilidade; Segurança das partes; e validade jurídica;

E quando falamos de provas digitais, falamos do canal de denúncia do Compliance Digital e da importância das empresas se adequar, e estar em conformidade não só com o programa de Compliance mas também com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados nº. 13.709/2018). Com o avanço da tecnologia, e com os trabalhos home office, e-commerce, precisamos mais do que nunca dessas adequações. Criando políticas e normas interna relevante para evitar qualquer inconformidade que possa ocorrer.

Então hoje eu ouso a dizer que, a família do Compliance cresceu, com a chegada do mais novo membro as PROVAS DIGITAIS.

Com programa de COMPLIANCE, LGPD e as PROVAS DIGITAIS, aí sim, pode se dizer que…

Você está em Compliance.


Texto de Silvana de Oliveira coordenadora e técnica do Núcleo de Provas Digitais – JA.