Advogado aborda arbitragem da Embraer após rescisão de contrato com a Boeing

Guilherme Amaral explica que o principal desafio será estabelecer se a Embraer deu ou não causa à ruptura.

Após a Boeing anunciar que desistiu de acordo, a Embraer informou, nesta segunda-feira, 27, que já iniciou procedimentos de abertura de arbitragem. O acordo previa formação de uma joint venture com 80% de participação da empresa estadunidense e 20% da brasileira.

A justificativa da Boeing para a desistência foi que a empresa brasileira “não atendeu às condições necessárias”.  O acordo entre as empresas foi anunciado por US$ 4,7 bilhões em julho de 2018 e o fim das conversas deixa a empresa brasileira em situação delicada.

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A arbitragem é uma forma alternativa ao Poder Judiciário para resolver controvérsias entre empresas. A Embraer não disse, até o momento, se irá processar a Boeing também judicialmente.

Ao analisar a situação, o advogado Guilherme Amaral, do escritório ASBZ Advogados, explica que o contrato entre as empresas é muito complexo e o principal desafio na arbitragem será “estabelecer se a Embraer deu ou não causa à ruptura, se deixou de cumprir alguma de suas obrigações e, se não, qual seria o valor da indenização pela ruptura do contrato”.

Diante da atual crise no setor aéreo global em decorrência da pandemia, o advogado pondera que, se a Embraer já estava buscando parceiros para sobreviver antes da crise, “é de se imaginar que com anos difíceis pela frente na aviação ela tenha ainda mais a necessidade de se aliar a alguém. O próprio governo brasileiro já sugere que um dos caminhos é a China”.  Para o advogado, a Embraer está mais bem posicionada que a Boeing no atual cenário devido aos seus modelos de aviação.

“A Embraer, em tese, está melhor posicionada que a própria Boeing para esse momento pois é de se imaginar que a demanda por aeronaves, quando existir, esteja mais concentrada em aviões menores e eficientes. E o avião de menor porte da Boeing, seu grande sucesso de vendas que é o 737, passa por um momento crítico.” 

Na visão do causídico, a Embrar deve continuar sendo um ativo interessante ainda que “ o interesse por investimentos no setor da aviação deva sofrer impacto relevante em razão da pandemia do coronavírus”.

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