Feriados religiosos paralisam o Judiciário

Consultoria e Assessoria

De acordo com lei 5.010/66, nesta sexta-feira, 1º, tribunais federais estão em recesso devido ao Dia de Todos os Santos.

Brasil está prestes a completar 130 anos de sua proclamação republicana. Desde 1889, diversas mudanças significativas no sistema político e social aconteceram na história brasileira, entre elas, a separação definitiva do Estado e a religião.

Em 1890, Rui Barbosa redigiu o decreto 119-A/1890, que determinava a proibição de intervenções de autoridades Federais e dos Estados em matérias religiosas. A partir daquele ano, estava decretada a plena liberdade de cultos.

A Constituição de 1891, primeira desde a República, foi o primeiro marco, a nível constitucional, para a separação da religião e Estado. Tal separação foi mantida ao longo das Constituições brasileiras, incluindo a atual Carta Magna de 1988.

Embora o país seja um Estado laico, há diversos feriados Federais com motivação religiosa, sendo alguns deles aderidos pelo Poder Judiciário, como…

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