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LGPD no condomínio
Veja como se aplica a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no condomínio e quais cuidados devem ser tomados para proteger as informações coletadas. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) passou a vigorar no Brasil há pouco tempo. Ela dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e sua finalidade … Continue reading LGPD no condomínio
Equiparação Salarial.
Equiparação Salarial. Por Júlio César Camilo da Silva. Bacharel em Direito com pós graduação em Direito e Processo do Trabalho. Entre os vários institutos e conceitos que fazem a beleza do Direito em suas várias searas, todos, sem exceção, demandam estudos e aprofundamento caso queira saber seus direitos e se defender. No direito do trabalho, … Continue reading Equiparação Salarial.
Trabalho em Horário Extraordinário.
Trabalho em Horário Extraordinário. Por Júlio César Camilo da Silva Bacharel em Direito com pós graduação em Direito e Processo do Trabalho. Com certeza, a Justiça do Trabalho, assim como qualquer outra justiça, está assoberbada de processos, ações, tutelas… Mas, especificamente acerca da justiça do trabalho, um tema pulula desde o juízo de piso e, … Continue reading Trabalho em Horário Extraordinário.
Garantia Provisória de Emprego da Gestante.
Por Júlio César Camilo da Silva. Bacharel em Direito com pós graduação em Direito e Processo do Trabalho. O instituto da garantia provisória de emprego, muitas vezes confundido com estabilidade, significa o que o próprio nome diz. Trata-se de uma garantia do emprego. Ela age como uma proteção dada ao empregado face às possíveis arbitrariedades … Continue reading Garantia Provisória de Emprego da Gestante.
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- Quando há problemas no condomínio, quem resolve nem sempre é o síndico. Entenda quem é o responsável por resolver os problemas condominiais mais comuns. Síndico A gestão, por melhor que seja, não exclui a ocorrência de problemas no condomínio. Afinal, estamos falando de uma comunidade que reúne vários grupos de pessoas, com hábitos e comportamentos diferentes. […]